Bem-vindo(a) à nossa plataforma de Cursos de Beleza Online. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do nosso site, plataforma educacional, conteúdos digitais e serviços relacionados aos cursos livres da área da beleza.

Ao acessar o site, realizar a matrícula ou utilizar qualquer um de nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar pelo site, criar cadastro, realizar matrícula ou acessar nossos conteúdos digitais, o usuário concorda com todas as condições aqui estabelecidas.

Caso não concorde com qualquer item destes Termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Quem Pode Utilizar os Cursos

Os cursos oferecidos são destinados a pessoas que:

• Tenham 18 anos ou mais;
  
• Ou sejam menores de idade com autorização legal de um responsável;
  
• Tenham interesse em aprender, aperfeiçoar ou profissionalizar habilidades na área da beleza.
  

O usuário declara que todas as informações fornecidas no momento do cadastro e da matrícula são verdadeiras, completas e atualizadas.

3. Cadastro, Acesso e Responsabilidades do Usuário

Para acessar os cursos, é necessário realizar cadastro e matrícula, fornecendo dados pessoais corretos.

O usuário compromete-se a:

• Manter seus dados sempre atualizados;
  
• Proteger seu login e senha, não os compartilhando com terceiros;
  
• Utilizar os conteúdos exclusivamente para uso pessoal e educacional;
  
• Respeitar as regras de acesso à plataforma;
  
• Não reproduzir, copiar, vender ou distribuir os conteúdos.
  

O uso indevido poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso, sem direito a reembolso.

4. Funcionamento dos Cursos e Certificados

Após a confirmação do pagamento, o aluno terá acesso:

• Ao(s) curso(s) de beleza adquirido(s);
  
• À plataforma de aulas 100% online;
  
• A vídeos, apostilas, materiais complementares e bônus (quando aplicável);
  
• A suporte técnico e/ou educacional, conforme descrito na oferta.
  

Certificação

Ao concluir o curso, o aluno poderá receber um certificado de conclusão, de caráter livre e educacional, válido como comprovação de participação e aprendizado, não sendo um certificado técnico, profissionalizante ou regulamentado por órgãos governamentais.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado, incluindo aulas, vídeos, textos, imagens, apostilas, marcas, logotipos e sistemas é protegido por direitos autorais.

É expressamente proibido:

• Copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo;
  
• Comercializar materiais do curso;
  
• Compartilhar aulas ou acessos com terceiros;
  
• Publicar conteúdos em redes sociais ou plataformas externas sem autorização.
  

O uso indevido poderá gerar sanções civis e criminais, conforme a legislação vigente.

6. Pagamentos, Reembolsos e Cancelamentos

Os valores, formas de pagamento e condições de reembolso são informados de forma clara no momento da compra.

O usuário declara estar ciente de que:

• O acesso ao curso ocorre após a confirmação do pagamento;
  
• O reembolso seguirá as regras do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável;
  
• Após o início do consumo do conteúdo digital, o reembolso poderá ser limitado, conforme a legislação;
  
• Em caso de inadimplência, o acesso poderá ser suspenso automaticamente.
  

7. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

Seguimos rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Cadastro e matrícula;
  
• Acesso à plataforma;
  
• Comunicação com o aluno;
  
• Emissão de certificados;
  
• Cumprimento de obrigações legais.
  

O usuário pode solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados conforme descrito na Política de Privacidade.

8. Uso Permitido e Uso Proibido da Plataforma

É permitido:

• Acessar os cursos adquiridos;
  
• Utilizar os materiais para estudo próprio;
  
• Entrar em contato com o suporte oficial.
  

É proibido:

• Compartilhar conta ou login;
  
• Criar cadastros falsos;
  
• Praticar fraudes;
  
• Utilizar bots, scrapers ou ferramentas para copiar conteúdos;
  
• Violar a segurança da plataforma;
  
• Realizar qualquer ação que prejudique o funcionamento do sistema.
  

O descumprimento poderá resultar em bloqueio definitivo da conta.

9. Alterações nos Serviços e nos Termos

A plataforma poderá, a qualquer momento:

• Atualizar conteúdos;
  
• Alterar funcionalidades;
  
• Ajustar a estrutura dos cursos;
  
• Modificar estes Termos de Uso.
  

As alterações passam a valer imediatamente após publicação no site. O uso contínuo da plataforma implica aceitação das novas condições.

10. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por:

• Problemas de internet ou dispositivos do usuário;
  
• Uso inadequado da plataforma;
  
• Resultados profissionais ou financeiros esperados pelo aluno;
  
• Informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário.
  

Nosso compromisso é oferecer conteúdo de qualidade e acesso ao material contratado.

11. Cancelamento e Suspensão de Acesso

O acesso poderá ser suspenso ou cancelado em casos de:

• Violação destes Termos;
  
• Uso indevido da plataforma;
  
• Fraude ou tentativa de fraude;
  
• Informações falsas;
  
• Inadimplência prolongada.
  

12. Contato e Suporte

Para dúvidas, suporte ou solicitações, utilize os canais oficiais disponíveis no site, na seção:

“Fale Conosco” ou “Deixe sua mensagem”.

13. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca da sede administrativa da empresa para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.